Termos de serviço

1. Acordo

Ao aceder ou utilizar a Memora («nós», «nos» ou «nosso»), incluindo o nosso sítio web e quaisquer aplicações móveis ou web relacionadas (em conjunto, o «Serviço»), você concorda com estes Termos de serviço («Termos»). Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. O Serviço

A Memora disponibiliza ferramentas para captar, organizar e revisitar o conteúdo pessoal que você escolhe guardar (por exemplo, mensagens e media relacionados). Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades com aviso razoável quando for exequível.

3. Elegibilidade

Deve poder celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição para utilizar o Serviço. Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

4. Contas

Você é responsável pelas credenciais da sua conta e pela atividade realizada sob a sua conta. Notifique-nos prontamente em MemoryKeeperapp@proton.me se suspeitar de acesso não autorizado.

5. O seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que submete («Conteúdo do utilizador»). Concede-nos uma licença limitada para alojar, processar, fazer cópias de segurança e apresentar o Conteúdo do utilizador unicamente para operar e melhorar o Serviço, incluindo segurança e prevenção de abusos, conforme descrito com mais pormenor na nossa Política de privacidade.

Você declara que tem os direitos necessários para submeter Conteúdo do utilizador e que a sua submissão não viola a lei aplicável nem direitos de terceiros.

6. Utilização aceitável

Você concorda em não fazer uso indevido do Serviço, incluindo tentar sondar, analisar ou testar vulnerabilidades sem autorização; interferir com o Serviço; infringir propriedade intelectual; carregar malware; assediar outras pessoas; ou utilizar o Serviço para fins ilícitos.

7. Subscrições e taxas

Determinadas funcionalidades podem exigir pagamento. Taxas, condições de renovação e direitos de cancelamento são apresentados no momento da compra e podem ser processados por prestadores de pagamento terceiros. Podem aplicar-se impostos. Se um pagamento falhar, podemos suspender as funcionalidades pagas até à resolução.

8. Serviços de terceiros

O Serviço pode integrar serviços de terceiros (por exemplo, autenticação, análises ou faturação). A sua utilização está sujeita aos termos e políticas de privacidade desses prestadores.

9. Exclusões de garantia

O Serviço é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível». Na máxima medida permitida por lei, recusamos garantias de comercialização, adequação a um fim particular e não infração, bem como quaisquer garantias decorrentes de práticas comerciais ou de uso.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes da sua utilização do Serviço.

A nossa responsabilidade agregada por reclamações decorrentes do Serviço não excederá o maior de (a) o montante que nos pagou pelo Serviço nos doze (12) meses anteriores à reclamação ou (b) cinquenta dólares dos Estados Unidos (USD 50), salvo se a lei aplicável exigir o contrário.

11. Indemnização

Você defenderá e indemnizará-nos contra reclamações decorrentes do seu Conteúdo do utilizador, da sua utilização do Serviço em violação destes Termos, ou da sua violação da lei ou de direitos de terceiros, sujeito à lei aplicável.

12. Cessação

Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o acesso se violar estes Termos, se tivermos de cumprir a lei ou se descontinuarmos o Serviço. As disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver subsistirão após a cessação.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos publicando uma versão revista e atualizando a data de vigência. A utilização continuada após essa data constitui aceitação dos Termos revistos se a lei o permitir. Se não concordar, deixe de utilizar o Serviço.

14. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem consideração às regras de conflito de leis, salvo se for exigida uma lei diferente no local onde vive.

15. Contacto

Questões sobre estes Termos: MemoryKeeperapp@proton.me